Conforme os Decretos nº 12.686 e nº 12.773 de 2025

Parte dos alunos do AEE da sua rede pode estar invisível no orçamento.

Cada aluno sem registro adequado é menos repasse de FUNDEB e de PDDE, e é uma lacuna na prestação de contas das auditorias de 2026.

O Ecossistema Square reúne, em uma oferta única, o sistema de gestão do Atendimento Educacional Especializado, a formação obrigatória de professores e profissionais de apoio, e o material didático adaptado. Do Estudo de Caso ao Censo Escolar, em um único fluxo.

Sem compromisso  ·  Conversa com especialista  ·  Dados protegidos conforme a LGPD

Diagnóstico

Sem dados estruturados, a gestão do AEE opera no escuro.

Esse é o cenário de boa parte das redes públicas brasileiras, com consequências diretas sobre recursos, conformidade e resultados educacionais.

Registros sem rastreabilidade

Históricos concentrados em cadernos e planilhas pessoais. Quando o professor muda de escola, a informação vai com ele.

Captação de recursos abaixo do potencial

Aluno do AEE sem registro adequado reduz os repasses de FUNDEB e de PDDE. Dado incompleto custa verba real à rede.

Vulnerabilidade em auditoria

Os Decretos nº 12.686 e nº 12.773 de 2025 exigem registro estruturado. Redes sem sistema adequado ficam expostas nas auditorias de 2026.

Planejamento sem base em evidência

Sem dado centralizado, a secretaria não consegue planejar sala de recursos, contratação, nem enxergar onde o atendimento se concentra.

O que a secretaria enxerga e o que fica de fora

Registro auditável no Censo Atendido, e invisível para a gestão

Representação ilustrativa. A proporção entre atendimento realizado e atendimento comprovado varia em cada rede, e só aparece quando o dado é estruturado.

Existe uma solução que transforma esse cenário, e ela já está funcionando.

O que muda na gestão educacional quando a inclusão passa a ser política pública baseada em dados.

Autoridade nacional em inclusão

Guilherme de Almeida

Presidente da Autistas Brasil, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

Doutor em Educação pela Unicamp e pesquisador em educação especial e inclusiva. Coautor de caderno pedagógico do MEC e da SECADI. Único pesquisador brasileiro no Stanford Neurodiversity Project e integrante do comitê dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito do CNJ. Assessora municípios em todo o Brasil. É autista.

Oferta 01 · Gestão e método

Programa Escola Inclusiva

A solução que conecta o registro do professor ao indicador da secretaria, com rastreabilidade, conformidade legal e inteligência de gestão.

O que é o AEE

O Atendimento Educacional Especializado é garantido por lei a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. Ele não substitui a sala regular, complementa, com estratégia pedagógica, recurso de acessibilidade e plano individualizado. Na maioria das redes esse atendimento existe na prática e é invisível para a gestão.

Visão do professor

Registro em segundos pelo celular, online ou offline. PAEE e PEI gerados a partir do registro. Mais tempo com o aluno.

Visão da secretaria escolar

Matrícula prioritária automatizada. Histórico completo acessível. Documentação pronta para auditoria.

Visão da secretaria de educação

Painel com indicador por escola e por rede em tempo real. Base para política pública orientada por dado.

01

Prontuário digital

Histórico completo em nuvem, com diagnóstico, atendimento, evolução, PAEE e PEI.

02

PAEE e PEI automatizados

Plano gerado a partir do registro do professor, padronizado e pronto para entrega a tribunal de contas.

03

Registro em tempo real

Frequência e evolução pelo celular, com sincronização automática, sem planilha.

04

Painel de indicadores

Cobertura de AEE por escola e por rede, sem depender de relatório manual.

05

Conformidade com censo e auditoria

Dado estruturado para o Censo Escolar e relatório com assinatura eletrônica.

Estudo de Caso

Metodologia assinada por Guilherme de Almeida que estrutura a identificação do estudante a partir da observação pedagógica, com apoio de inteligência artificial na montagem do Plano Educacional Individualizado.

Proesc GOV  ·  Terceira Margem  ·  Autistas Brasil  ·  curadoria do Ecossistema Square

Oferta 02 · Formações obrigatórias

Os novos decretos exigem formação especializada.
Sua rede tem como comprovar?

Formação a distância conduzida por Guilherme de Almeida, oferecida pela Unicarioca, líder em pedagogia na Prova Nacional Docente. As cargas horárias atendem ao que o Decreto nº 12.686 de 2025 estabelece.

Professor de AEE  ·  360 horas

Estudo de Caso, PAEE e PEI conforme o novo marco legal. Neurodiversidade e modelo social aplicados à prática escolar. Distinção entre o público da educação especial e o alcance da Lei nº 14.254 de 2021, separação técnica que evita alocação incorreta do recurso do AEE.

Profissional de apoio escolar  ·  180 horas

Atribuições redefinidas para locomoção, acesso, participação, alimentação e comunicação, em consonância com o PAEE e o PEI. Instrumentos para a efetividade do Plano de Atendimento Educacional Especializado.

Videoaula, podcast, animação e árvore de decisão Encontros ao vivo com o autor do conteúdo Monitoria ativa Fórum de discussão Certificação condicionada a evidência de aprendizagem Cinco horas semanais durante trinta e seis semanas
Contratação por inexigibilidade de licitação

Certificação Unicarioca  ·  conteúdo assinado por Guilherme de Almeida

Oferta 03 · Material didático adaptado

O material que chega na sala de recursos

Solução educacional inclusiva com material adaptado para estudantes com deficiência intelectual e transtornos do desenvolvimento, entre eles o TEA e o TDAH. Apoia a formação de habilidades respeitando o ritmo de cada aluno.

Material didático

Livros de Ação, Livro Interativo com letras, imagens e cores, cards e placas de resposta, e painéis com nicho de encaixe. Material manipulável, pensado desde o início para o atendimento especializado.

Assessoria pedagógica

Reunião inicial, implantação, formação continuada e registro de acompanhamento. O Projeto Formativo Educação com Equidade atende três públicos, docentes, famílias e equipes gestoras.

Plataforma digital

Disponível na plataforma Click Saber, versão docente, com referência visual de todo o material e instrumentos de avaliação e registro.

MEEPE, Método Educacional Equitativo e Personalizado de Ensino

Fundamentado na Base Nacional Comum Curricular, no Inventário Portage Operacionalizado e no Instrumento de Avaliação do Repertório Básico para Alfabetização. O material é organizado em cinco eixos de desenvolvimento.

Linguagem Autocuidado Socialização Cognição Desenvolvimento motor

Oferta comercializada diretamente pela Saber. A Square apresenta a solução dentro da curadoria do ecossistema.

Conformidade legal

Sua rede está preparada para o que a lei exige?

Os Decretos nº 12.686 e nº 12.773 de 2025 estabelecem padrões de registro, rastreabilidade e transparência para o AEE em todo o país. As redes precisam manter registro estruturado e auditável dos atendimentos, documentação individual de cada estudante, dado correto no Censo Escolar e capacidade de prestação de contas.

Redes que ainda operam com registro informal ficam expostas a questionamento em auditoria, a perda de recurso federal e à impossibilidade de demonstrar cumprimento das obrigações legais.

O que o programa garante

  • Registro de AEE estruturado e rastreável
  • PAEE e PEI em conformidade com os decretos de 2025
  • Dado validado para o Censo Escolar, MEC e INEP
  • Documentação com assinatura eletrônica para auditoria
  • Base de dado para captação de FUNDEB e PDDE
  • Formação obrigatória com carga horária compatível com o decreto

As auditorias de 2026 estão no horizonte. E entre setembro e dezembro as redes definem a lei orçamentária do ano seguinte. Uma rede que não tiver a educação especial dimensionada até dezembro não terá previsão orçamentária para contratar em 2027.

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  • Retorno em até um dia útil
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